Minhas propostas
Mães e Mulheres no Mercado
Mulher trabalha, estuda, se prepara e muitas vezes precisa provar duas vezes que é capaz. Mesmo assim, ainda encontra barreiras para chegar aos cargos de liderança. E, para muitas mães, essa dificuldade começa antes mesmo de voltar ao mercado de trabalho: começa na falta de uma vaga na creche.
Eu acredito que podemos enfrentar esse problema sem criar mais burocracia ou obrigar empresas a contratar por cotas. O caminho é criar incentivos para quem faz a coisa certa.
Quero criar o programa Liderança Sem Barreira, que permitirá às empresas deduzir parcialmente do Imposto de Renda os investimentos comprovados em mentoria, capacitação e formação de mulheres para cargos de liderança, além de iniciativas para manter essas profissionais nas empresas durante a licença-maternidade e no retorno ao trabalho.
Também poderão ser considerados investimentos em estruturas de apoio, como creches, auxílio-creche e medidas de flexibilização relacionadas à progressão profissional. A adesão será voluntária, com limite para a dedução e comprovação de que o investimento realmente aconteceu e contribuiu para aumentar a presença de mulheres em posições de liderança. Empresas que apresentarem resultados poderão receber o Selo Liderança Sem Barreira, valorizando essas práticas e facilitando o acesso a linhas de crédito com melhores condições.
Também quero tornar mais visível a desigualdade salarial. Vamos trabalhar pela criação de um Ranking Público de Igualdade Salarial, utilizando dados já existentes, como os do eSocial, RAIS e Relatório de Transparência Salarial. A ideia é permitir que a sociedade acompanhe, de maneira simples e respeitando a LGPD, como as empresas estão se saindo nesse aspecto.
Quem paga salários iguais poderá receber reconhecimento. Nos casos em que houver discriminação salarial comprovada, haverá transparência e possibilidade de perda de acesso a crédito público e contratos com o governo, sempre garantindo direito de resposta e respeito à legislação.
E existe uma questão que precisa ser enfrentada de forma muito prática: creche.
Sem creche, muitas mulheres simplesmente não conseguem trabalhar ou precisam abrir mão da própria carreira. A legislação já prevê obrigações para empresas com mais de 30 mulheres, mas é preciso fiscalizar e criar incentivos para que isso funcione de verdade.
Vou defender incentivos fiscais para empresas que ofereçam creches próprias, em parceria com outras empresas ou por meio de convênios, além de auxílio-creche acima do mínimo previsto. Também quero facilitar esse benefício para pequenas e médias empresas, inclusive por meio de consórcios entre empresas, e trabalhar em parceria com as prefeituras para ampliar a oferta de vagas em creches públicas.
Porque igualdade no mercado de trabalho também passa por dar às mulheres condições reais para trabalhar, crescer e liderar.
Defesa e Proteção das Mulheres
Direito conquistado não pode virar moeda de troca. E, quando uma mulher sofre violência, não basta dizer para ela denunciar. É preciso garantir proteção, atendimento e condições para que ela consiga reconstruir a própria vida.
Por isso, uma das minhas prioridades será garantir que nenhum direito das mulheres seja perdido.
Quero criar, dentro do mandato, um Observatório de Direitos das Mulheres, para acompanhar permanentemente os projetos que possam afetar esses direitos. A sociedade precisa saber quando existe risco de retrocesso. Vamos produzir relatórios, promover audiências públicas e defender estudos de impacto de gênero sempre que uma proposta puder afetar diretamente a vida das mulheres.
Quando houver ameaça de retrocesso, vou me posicionar contra e mobilizar a sociedade civil, movimentos sociais, Defensoria Pública e Ministério Público para defender os direitos já conquistados.
Também quero enfrentar um problema que não escolhe dia nem horário: a violência contra a mulher.
A violência não tem hora marcada. O atendimento também não pode ter. Vou trabalhar pela estruturação das DEAMs 24 horas, destinando recursos federais para que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher possam funcionar ininterruptamente. Também vou defender diretrizes nacionais que condicionem repasses federais ao funcionamento adequado dessas unidades e cobrar dos estados metas e prazos para implantação do atendimento 24 horas.
Mas proteger uma mulher da violência também significa ajudá-la a recuperar sua autonomia.
Por isso, quero criar o programa Recomeço, com uma linha de microcrédito desburocratizado para mulheres vítimas de violência que precisem reconstruir sua vida financeira. O programa poderá oferecer crédito com juros subsidiados ou até mesmo juros zero, por meio de bancos públicos, cooperativas e parcerias com o Sebrae, com um fundo garantidor para reduzir o risco das operações.
E crédito sozinho não resolve tudo. Por isso, o programa também deverá oferecer apoio psicológico e social, orientação jurídica e capacitação para o empreendedorismo. Essas mulheres terão prioridade em políticas de creche, moradia e qualificação profissional.
Porque proteção de verdade não termina quando a mulher consegue escapar da violência. Ela precisa ter condições para recomeçar.
Fim dos Privilégios e Gestão Inteligente
O dinheiro público precisa ser tratado com respeito.
Eu acredito que o Estado pode fazer mais e melhor quando combate desperdícios, melhora sua gestão e enfrenta privilégios que não fazem sentido. O dinheiro que deixa de ser gasto com privilégios no topo pode ajudar a melhorar serviços e valorizar quem está na ponta: professores, enfermeiros, agentes de saúde e tantos outros servidores que fazem o serviço público acontecer.
Por isso, vou defender o fim dos supersalários e a aplicação efetiva do teto constitucional, sem exceções criadas por penduricalhos.
Isso significa aplicar o teto sobre todas as verbas que precisam estar submetidas a ele, estabelecer limites para benefícios como auxílio-moradia, alimentação e transporte e garantir transparência sobre a remuneração de agentes públicos.
Teto é teto. Não pode ser uma sugestão.
Mas combater privilégios também significa valorizar quem está na base.
Quero defender medidas para garantir pisos nacionais para carreiras essenciais, destinar recursos para formação profissional e concursos públicos e recomendar ao Executivo medidas de reposição inflacionária e reestruturação das carreiras. Também vou buscar articulação com entidades representativas para pressionar por essa valorização.
Quem está na ponta e atende a população todos os dias precisa ser valorizado.
Outra prioridade será fazer com que o cidadão consiga acompanhar o destino do dinheiro público.
Quero criar uma Auditoria Cidadã, com um painel digital em que qualquer pessoa possa acompanhar, de forma simples, para onde estão indo as emendas parlamentares. O cidadão poderá consultar valores, beneficiários, andamento, execução e resultados.
Os dados deverão ser abertos, atualizados regularmente e apresentados em linguagem acessível, inclusive com aplicativo e mecanismos de alerta para possíveis desvios ou atrasos. A meta é tornar todas as emendas rastreáveis e permitir que a população acompanhe sua execução.
Dinheiro público não pode ser caixa-preta.
Também vou defender que a corrupção tenha consequências concretas. A proposta Condenado Perde Tudo busca garantir que agentes públicos condenados por corrupção percam, dentro dos limites da Constituição e da lei, vantagens e benefícios que não tenham caráter alimentar, além do ressarcimento aos cofres públicos.
A proposta também prevê a cassação da aposentadoria nos casos em que a legislação e as decisões judiciais permitam, e estabelece regras específicas para impedir que o agente condenado receba pensão como beneficiário de outro servidor. Ao mesmo tempo, os dependentes inocentes, que não participaram do crime, devem ter seus direitos protegidos.
Corrupção não pode ser uma forma de garantir benefícios para quem cometeu um crime.
E eu também quero que o próprio mandato seja um exemplo de transparência.
Vou criar um Mandato Transparente, com portal aberto e atualização permanente das informações sobre agenda, gastos, emendas, reuniões e votações. Os dados estarão disponíveis em linguagem simples, com canais para participação popular e prestação de contas periódica.
Quem recebe um mandato da população precisa prestar contas à população.
Apoio a Quem Gera Empregos
Quem empreende sabe que o problema não é apenas pagar imposto. É também lidar com burocracia, mudanças constantes de regras e insegurança sobre o que vai acontecer amanhã.
Quem tem uma pequena ou média empresa muitas vezes precisa cuidar de funcionário, pagar fornecedores, fechar a folha, acompanhar mudanças tributárias e ainda encontrar tempo para fazer o negócio crescer.
O Estado precisa parar de criar obstáculos e começar a ajudar quem quer produzir, investir e gerar empregos.
Por isso, quero criar um programa de Apoio à Transição Tributária, especialmente voltado para pequenas e médias empresas. A ideia é oferecer simuladores para que o empresário consiga entender o impacto das mudanças, consultoria gratuita, canais de esclarecimento de dúvidas e capacitação.
Também vou defender medidas de transição para os setores mais afetados, além de parcerias com Sebrae, Receita Federal e bancos públicos para ajudar as empresas a se adaptarem.
Uma mudança tributária não pode virar uma armadilha para quem trabalha e gera emprego. Ela precisa ser uma ponte para uma economia mais organizada.
Também quero criar o programa Gestão que Cresce, para facilitar o acesso a crédito mais barato para pequenas e médias empresas que demonstrem boas práticas de gestão.
A proposta é considerar aspectos como governança, transparência, capacitação e regularidade nos pagamentos. Empresas que apresentarem boas práticas poderão ter acesso a condições melhores de crédito por meio do BNDES, bancos públicos e cooperativas.
Além do crédito, o programa deverá oferecer acompanhamento e mentoria, porque não basta colocar dinheiro na empresa: é preciso ajudar o empresário a administrar melhor, crescer e gerar empregos.
Boa gestão precisa ser reconhecida. E quem cresce com responsabilidade ajuda a criar empregos e movimentar a economia.
Por fim, quero trabalhar por algo que parece básico, mas que faz uma enorme diferença para quem empreende: regra clara e jogo justo.
Empresários precisam saber quais são as regras e poder tomar decisões sem medo de que elas mudem de uma hora para outra. Por isso, vou defender a consolidação das normas, prazos claros, mecanismos de consulta vinculante e mediação tributária, além de maior estabilidade nos entendimentos administrativos.
Uma mudança de lei não pode simplesmente surpreender quem já estava no jogo.
O Estado precisa oferecer previsibilidade para quem investe, empreende e gera empregos.
Porque uma economia saudável não depende apenas de cobrar impostos. Depende também de permitir que as pessoas trabalhem, empreendam, invistam e cresçam com segurança.
Regra clara. Jogo justo. Mais espaço para quem gera emprego.
